Ministro Flávio Dino barra emendas do Senado Federal não empenhadas até o dia 23/12
Brasil - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do Senado Federal e determinou o…
Brasil - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido do Senado Federal e determinou o…
Brasil - O Senado Federal concluiu, nesta sexta-feira (20), a votação de um pacote de medidas econômicas proposto pelo governo…
Brasil - Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o…
Brasil - Cinco meses após a matéria ter chegado à Casa e dois meses depois da oficialização da indicação do…
Durante a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quinta-feira (12), a Zona…
Brasil - Em uma reunião marcada por intensos debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado consolidou ontem…
Brasil - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que o presidente…
Brasil - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país.…
Brasil - O Senado Federal está analisando um projeto de lei que pode trazer de volta a obrigatoriedade do uso…
Brasil - O Senado Federal aprovou nesta semana a urgência para a análise de um projeto de lei que estabelece…
Brasil - A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado agendou para a próxima quarta-feira (4) a votação da…
Brasil - O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que autoriza o poder Executivo a instituir o cadastro nacional de…