Projeto de lei

Brasil - Entidades representantes das polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal e Federal pediram mudanças no (PL) 1.595 de 2019 que…

Manaus (AM) - O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira, dia 23, o projeto…

Amazonas - O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na sessão desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei…

Amazonas - O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei 349/2021,…

Brasil - A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede a suspensão do Cadastro…

Amazonas - Já seguiu para sanção do governo do Amazonas o Projeto de Lei n.º 202/2021, de autoria do deputado…

Manaus (AM) - Há cinco anos, o Instituto Social Pai Resgatando Vidas (ISPRV), que oferece moradia para pessoas em situação…

Amazonas - O deputado estadual João Luiz (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei para priorizar a inclusão…

Amazonas - Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei 140/2021, de autoria do presidente…

Manaus - O Projeto de Lei nº 22/2020, que institui no calendário oficial do Estado do Amazonas a “Semana Lixo…

Mundo - O Senado da Argentina aprovou nesta quarta-feira a legalização do aborto até a 14ª semana de gestação, uma…

Manaus (AM) - As dificuldades de aprendizagem enfrentadas por estudantes são comuns na vida escolar. Pensando nisso, o deputado Roberto…