Projeto de lei

Brasil - Por 264 votos contra 144 e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de…

Brasil - O plenário do Senado aprovou nesta nesta quarta-feira, 4, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata…

Brasil - O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), propôs um acordo para tentar assegurar a votação…

Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Casa, deputado…

Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que cria programa para acompanhar casos de…

Amazonas - Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado, a Aleam, o Projeto de Lei (PL) nº 63/2022, de autoria…

Brasil - O Projeto de Lei (PL) n. 4187/21 pune com multa e suspensão do direito de dirigir quem parar…

Brasil - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021,…

Manaus - O projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Manaus, dispõe que os banheiros devem ser individuais, para…

Brasil - Aprovado por unanimidade projeto de lei que prioriza vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica. Aprovado…

Manaus (AM) - Por unanimidade, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei nº…

Amazonas - O Governo do Amazonas encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)…