Projeto de lei

Brasil - O Projeto de Lei 1900/23 obriga as companhias aéreas a oferecer aos passageiros acesso gratuito à internet em…

Manaus - O Projeto de Lei 362/2023, de autoria do deputado estadual Daniel Almeida (Avante), busca implementar um programa preventivo…

Amazonas - Tornar o trânsito mais humanizado e seguro é um desafio comum a todos, em razão disso o deputado…

Brasil - Com a assinatura dos vereadores Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Arnaldo Alves (PSD), Tikinho Tk (PSD), Nilson…

Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais…

Amazonas - O deputado estadual João Luiz (Republicanos) enviou o requerimento Nº 3049/2022 indicando ao Governo do Amazonas o anteprojeto…

Brasil - Começa a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2657/22 que cria a figura do crime…

Manaus - O respeito à diversidade e a busca por inclusão são premissas sempre presentes nas ações do deputado estadual…

Amazonas - O Projeto de Lei (PL) n° 40/2022, de autoria do deputado Saullo Vianna (UB), que institui a realização…

Política - O Projeto de Lei 176/2022, de autoria do vereador Capitão Carpê Andrade (Republicanos) e que estabelece o dever…

Política -  Começou a tramitar na pauta ordinária, desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de…

Brasi l - O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei do governo que trata da…