MPAM obtém liminar que obriga prefeitura a retomar serviços suspensos após exonerações em Fonte Boa
Amazonas - Em atendimento a um pedido de medida cautelar ingressado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Vara Única…
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Amazonas - A Eneva, empresa do setor de energia, obteve sucesso na reversão da liminar que suspendia a produção de…
A juíza federal da 1° Vara do Amazonas, Jaiza Fraxe, concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pelo Município de Manaus,…
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Brasilia - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142…
Brasília - O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado…
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) conseguiu liminar judicial, na última segunda-feira (1º), obrigando a operadora Vivo a melhorar o…
Rio de Janeiro - A juíza Angelica dos Santos Costa, responsável pelo Plantão Judicial do TJ do Rio, concedeu liminar…