Amazonas - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que…
Brasil - Na última quinta-feira (05/12), o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) conquistou uma importante vitória na Câmara dos Deputados…
Manaus - O advogado Sandoval Fernando Cardoso de Freitas protocolou uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas…
Brasil - A aprovação do Projeto de Lei 2.230/2022 pelo Senado Federal gerou uma onda de preocupações entre tutores de…
Jogar lixo na rua é crime, isso mesmo, e não é só o descarte irregular de lixo e entulho que…
Amazonas - A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa anunciou a prorrogação do prazo para a execução dos…
Brasil - A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) propôs nesta semana um projeto de lei que visa endurecer as penas…
Amazonas - Em uma decisão controversa e amplamente criticada, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta…
Amazonas - A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) 609/2023,…
Brasil - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou uma lei que obriga empresas privadas a…
Brasil - Foi publicado na manhã do dia 30 de novembro no Diário Oficial da União uma norma após o…
Manaus - O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, na última quinta-feira (19), uma decisão que abala a política de cotas…
