Habeas Corpus

Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data para o julgamento do habeas corpus do ex-jogador Robinho, preso…

Brasil - Em uma decisão crucial que pode definir o destino político e legal do prefeito afastado de Borba, Simão…

Amazonas - Simão Peixoto (PP) entrou com um Agravo Regimental contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),…

Amazonas - O Superior Tribunal de Justiça negou, na quinta-feira (1), um habeas corpus que pedia a soltura do prefeito…

Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais…

Brasil - No dia internacional da Mulher, 8 de março, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, emitiu uma liminar que suspende o processo da Operação Custo…

Brasil - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje um pedido de habeas corpus para o…

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra conceder liberdade ao ex-presidente Luiz…

Manaus - Foi concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, o habeas corpus parcial aos ex-secretários…

Brasil - Um pedido de liminar nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, deve ser apreciado pelo plenário da Corte…

Brasil - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer negou há pouco habeas corpus protocolado pela defesa…