“Conflito de interesses?”: indicado do PT para chefiar Petrobras tem empresas no setor de óleo
Brasil – O senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado de Lula para chefiar a Petrobras, tem quatro empresas no setor de óleo, gás e petróleo. Em linhas gerais, Prates está impedido de assumir a chefia da empresa, determina a Lei das Estatais. O parlamentar negou que haja “conflito de interesses”.
Confira:
Carcará Petróleo — a exploração de petróleo aparece como atividade principal da empresa na Receita;
Singleton Participações Imobiliárias — é registrada na Receita como consultoria;
É sócia da Carcará Petróleo e das outras duas consultorias abaixo;
Expetro — consultoria especializada na área de petróleo e gás natural. Prates participa da empresa via Singleton;
Bioconsultants — consultoria especializada em recursos naturais e meio ambiente.
A Lei das Estatais proíbe a indicação de “pessoa que tenha ou possa ter qualquer forma de conflito de interesse” para estar na diretoria da companhia.
Na quarta-feira 4, Jean Paul Prates anunciou um processo de desvinculação de três de suas empresas. O congressista disse que vai manter apenas a holding Singleton ativa, para administrar imóveis de sua propriedade.
O senador afirmou que “não há nenhuma necessidade legal ou de conformidade de se manter ou não como sócio desses empreendimentos”, mas que optou por se desvincular por “transparência”. Prates precisa se desvincular durante o processo de análise de seu currículo pela área de governança da Petrobras.
Outro lado
Em nota, o senador afirmou que a “Carcará é uma empresa que está inativa”. “Jean Paul Prates aguarda a regularização da empresa para formalizar sua saída”, afirmou.
Apesar disso, no sistema da Receita Federal disponível ao público, a empresa consta como “ativa”. O mesmo foi alegado em relação à empresa Bioconsultants. “A Singleton [holding da qual Prates é sócio] possui participação na Bioconsultants. A empresa, no entanto está inativa junto a Receita Federal”, afirmou.
No site da Receita, a empresa consta como ativa. “Todos esses esclarecimentos, bem como os documentos comprobatórios sobre os fatos aqui apresentados vão ser encaminhados à Petrobras, quando da indicação do nome de Jean Paul Prates, para exame pelo Comitê de Elegibilidade da empresa encarregado de apresentar um relatório sobre o currículo dos candidatos ao Conselho de Administração”, completou o indicado à Petrobras.
A assessoria de Prates diz ainda que “em relação à participação societária de Jean Paul Prates em empresas que estão inativas há alguns anos, é preciso deixar claro que não há nenhuma necessidade legal ou de conformidade dele se manter ou não como sócio desses empreendimentos. No entanto, como a transparência sempre foi um princípio defendido em toda a vida pública de Jean Paul Prates, ele decidiu-se pelo desligamento da estrutura societária dessas empresas, mantendo apenas a holding Singleton ativa com o objetivo de administrar imóveis de sua propriedade”.
Com informações do Poder360 e do site Bastidor
