Sérgio Moro se adianta e diz que votará contra a volta do imposto sindical articulado pelo Governo Lula; veja vídeo
Brasil – Nesta quarta-feira (15/1), o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) manifestou publicamente sua oposição à retomada do imposto sindical, articulada pelo governo federal. Em uma postagem em suas redes sociais, Moro declarou: “O ano está só começando e lá vem o Governo Lula querendo tirar mais dinheiro do trabalhador com um novo tributo. Com meu voto no Senado, jamais.”
A declaração do ex-juiz e atual senador ocorre em meio às movimentações do governo para apoiar a tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional que visa retomar a contribuição sindical. O Ministério do Trabalho decidiu recuar de uma proposta própria sobre o tema e apostou no apoio ao texto que será apresentado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
O ano está só começando e lá vem o Governo Lula querendo tirar mais dinheiro do trabalhador com um novo tributo. Com meu voto no Senado, jamais. https://t.co/Kh5w47VbuH
— Sergio Moro (@SF_Moro) January 15, 2025
O que está em jogo
O chamado “imposto sindical” foi extinto em 2017, com a reforma trabalhista que tornou a contribuição voluntária. Antes disso, o repasse aos sindicatos era obrigatório e correspondia a um dia de salário por ano para cada trabalhador. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal autorizou o pagamento da contribuição sindical desde que estivesse vinculado a acordos ou convenções coletivas e houvesse possibilidade de oposição por parte do trabalhador.
O novo projeto de lei, que deve ser apresentado em fevereiro, busca resgatar parte do texto elaborado pelo Ministério do Trabalho em 2023. Entre os pontos que devem ser preservados está a vinculação da contribuição aos acordos de reajuste salarial negociados por sindicatos.
O desafio da tramitação
O deputado Luiz Gastão, responsável pela elaboração do projeto, enfrenta o desafio de conquistar apoio tanto do setor empresarial quanto das centrais sindicais. Segundo Gastão, o texto será uma tentativa de atender às demandas dos sindicatos, sem prejudicar o setor produtivo.
Em declaração à imprensa, o parlamentar destacou: “Estamos trabalhando para construir um projeto que seja justo, equilibrado e que tenha respaldo tanto dos sindicatos quanto do empresariado.” Gastão é conhecido por sua atuação na Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Resistência da oposição
A oposição, liderada por figuras como Sérgio Moro, tem se mostrado firme contra qualquer tentativa de retomar a obrigatoriedade da contribuição sindical. Em 2023, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que proíbe sindicatos de descontarem valores diretamente da folha de pagamento sem autorização expressa do trabalhador.
“Não é justo que o trabalhador, já tão sobrecarregado de impostos, seja obrigado a financiar sindicatos sem sua concordância”, disse Moro.
