Senado quer a volta da obrigatoriedade dos extintores de incêndio em carros
Brasil – O Senado Federal está analisando um projeto de lei que pode trazer de volta a obrigatoriedade do uso de extintores de incêndio em automóveis de passeio no Brasil. A proposta, apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), já recebeu parecer favorável da Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor e agora aguarda votação no plenário. Caso aprovada, seguirá para sanção presidencial, podendo alterar as regras vigentes desde 2015, quando o uso do extintor tornou-se opcional para carros de passeio.
A nova medida exige o uso de extintores do tipo ABC, indicados para combater incêndios provocados por combustíveis sólidos (classe A), líquidos inflamáveis (classe B) e equipamentos elétricos (classe C). Esse modelo é mais eficiente e adequado para os riscos encontrados em veículos modernos. Atualmente, o uso obrigatório é limitado a caminhões, micro-ônibus, ônibus e veículos de transporte coletivo.
Custo e segurança
O senador Eduardo Braga argumenta que o custo médio do equipamento, estimado em R$ 80, é insignificante comparado ao valor de um automóvel. Além disso, ele ressalta que o extintor pode ser crucial para prevenir ou conter incêndios em casos de acidentes, protegendo vidas e reduzindo danos materiais.
“Não estamos falando apenas de uma exigência burocrática, mas de um instrumento que pode salvar vidas e evitar tragédias maiores. O investimento é pequeno, mas o impacto na segurança é imenso”, afirmou Braga durante a sessão.
Histórico da obrigatoriedade
A obrigatoriedade do uso de extintores de incêndio foi revogada em 2015 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sob a justificativa de que o equipamento era pouco utilizado pela maioria dos motoristas, além de não ser considerado essencial em colisões leves. Desde então, a instalação de extintores passou a ser obrigatória apenas em veículos de grande porte ou transporte coletivo, enquanto os carros de passeio ficaram isentos.
Quase uma década depois, o cenário pode mudar com o novo projeto de lei. Se aprovado, a regulamentação da medida ficará a cargo de órgãos como o Contran, que estabelecerão os prazos e os parâmetros técnicos para a reimplantação do equipamento.
