Senado aprova projeto que permite utilização de videochamadas a pacientes internados
Brasil – Foi aprovado nessa quarta-feira (11) em votação simbólica pelo Plenário do Senado, o projeto de lei que permite e regulamenta as visitas virtuais (feitas por videochamada) de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs), enfermarias e apartamentos hospitalares.
Conforme o projeto de lei, os serviços de saúde devem oferecer ao pacientes a possibilidade de pelo menos uma videochamada por dia que poderão ser realizadas mesmo que o paciente esteja inconsciente, desde que realizadas com autorização do mesmo (previamente concedida quando ele gozava de capacidade de expressão) ou de pessoa da família. Levando em conta o momento adequado a ser definido pelo respectivo corpo profissional.
Segundo o texto original do projeto, de autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), previa a possibilidade de visitas virtuais somente a pacientes internados por covid-19. Mas o substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados em junho estendeu esse direito a todos os internados em UTIs, enfermarias e apartamentos hospitalares — quando eles estiverem impossibilitados de receber visitas.
Wellington Fagundes, autor projeto, afirmou, durante a votação, que esse projeto se soma a outros esforços parlamentares para a modernização tecnológica do atendimento aos pacientes. Ele lembrou que a covid-19 tem demandado tratamentos prolongados que dificultam visitas presenciais. “Isso causa uma certa angústia na família. E quanto mais presença houver de pessoas visitando os pacientes em UTIs, maiores serão as possibilidades de contaminação e de prejudicar os pacientes”, argumentou ele.
