Prefeito de Barreirinha destina R$ 1,5 milhão do Fundeb para a compra de combustíveis
Amazonas – O prefeito de Barreirinha, Dalan Taveira Peres (UB), deve gastar mais de R$ 1,5 milhão em combustíveis, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O valor total de R$ 1.516.545,00 foi destinado à compra de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Semed) durante quatro meses no início de 2025. O contrato foi firmado com a empresa C. MENDES DA SILVA LTDA, conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM).
Enquanto o município enfrenta desafios recorrentes na área da educação, como a falta de infraestrutura nas escolas e a necessidade de valorizar os profissionais da educação, a alocação de uma quantia tão significativa para a compra de combustíveis levanta sérias dúvidas sobre as prioridades da administração municipal. O uso de recursos do Fundeb para este fim já está sendo analisado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que poderá questionar a legalidade e a moralidade da medida.
Combustíveis ao Invés de Investimentos Diretos na Educação
O Fundeb foi criado com o objetivo de garantir a qualidade da educação pública no Brasil, destinando recursos para o desenvolvimento da infraestrutura escolar, capacitação de professores, compra de materiais pedagógicos e, sobretudo, para o pagamento dos profissionais da educação. Investir mais de R$ 1,5 milhão em combustíveis, especialmente em um município como Barreirinha, que enfrenta graves problemas estruturais, é no mínimo questionável. Em vez de fortalecer diretamente as escolas, melhorar a qualidade do ensino ou valorizar os educadores, o dinheiro do Fundeb está sendo desviado para atender necessidades logísticas, que poderiam ser atendidas com outros recursos.
Além disso, a falta de transparência sobre o real motivo dessa demanda por combustíveis levanta mais questionamentos. A administração municipal precisa explicar com clareza por que uma quantia tão alta está sendo alocada para um setor tão específico e, ao que parece, distante dos interesses diretos da educação básica. A sociedade e os profissionais da educação merecem saber se essa decisão atende a uma real necessidade ou se é uma manobra para justificar o uso de recursos públicos de forma inadequada.
Transparência e Fiscalização Urgentes
A contratação da empresa C. MENDES DA SILVA LTDA sem uma justificativa detalhada para o montante do gasto também exige um maior nível de fiscalização. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve realizar um pente fino nesse contrato, analisando se o uso do Fundeb para a compra de combustíveis está em conformidade com a legislação vigente e os princípios da boa gestão pública.
