ONGs Financiadas por George Soros participam de debate da AGU contra novas políticas da Meta
Brasil – Uma audiência pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir as recentes mudanças nas políticas da Meta contará com a participação de 41 entidades convidadas. Entre elas, sete ONGs que receberam financiamento da Open Society Foundations, instituição mantida pelo bilionário progressista George Soros.
Essas organizações, cujas atividades estão amplamente relacionadas à regulação de plataformas digitais e à promoção de direitos na era digital, incluem:
- Artigo 19
- Electronic Frontier Foundation
- Alana Foundation/Instituto Alana
- Instituto da Hora
- Instituto Tecnologia e Sociedade
- InternetLab
- Sleeping Giants
Dados públicos do site da Open Society revelam que, entre 2017 e 2023, a Associação Artigo 19 Brasil recebeu US$ 1,54 milhão, equivalente a R$ 9,32 milhões na cotação atual. O apoio foi destinado a projetos voltados à promoção do acesso à informação e à “liberdade de expressão como bases dos direitos humanos no Brasil”.
A Electronic Frontier Foundation recebeu US$ 1,17 milhão entre 2016 e 2022. A organização afirma “proteger direitos de liberdade de expressão no contexto digital”, com base na Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
O Instituto Alana, através de seu escritório nos EUA, foi contemplado com US$ 100 mil em 2019, enquanto o Instituto da Hora recebeu US$ 150 mil em 2021 para fomentar debates sobre “dados digitais e segurança no Brasil”.
O Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), entre 2017 e 2022, obteve US$ 1,35 milhão, aplicados em iniciativas como educação sobre “pluralismo político” e tecnologia blockchain.
O InternetLab, por sua vez, recebeu US$ 840 mil entre 2016 e 2021 para projetos voltados à proteção de direitos humanos em uma sociedade fortemente influenciada pelas redes sociais.
Por fim, o Sleeping Giants, com atuação internacional, foi beneficiado com US$ 1,12 milhão em dois repasses feitos em 2023. O grupo é conhecido por combater desinformação e discursos de ódio.
O Contexto do Debate
A audiência da AGU, que ocorrerá nesta quarta-feira (22), abordará as recentes decisões da Meta sobre a moderação de conteúdo em suas plataformas. Entre as mudanças anunciadas, estão a implementação do sistema de “notas da comunidade”, similar ao utilizado pelo X (antigo Twitter), e o abandono de programas de checagem de fatos terceirizados. A empresa também encerrou iniciativas de diversidade que reconheciam mais de dois gêneros e promoviam práticas inclusivas em suas instalações.
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, justificou as alterações com um retorno à “liberdade de expressão”. Segundo ele, a tendência de inclinações pessoais por parte de especialistas em checagem comprometia a neutralidade esperada nas plataformas.
ONGs e o Debate sobre Regulação
Entre os participantes convidados, destacam-se também a agência de checagem Aos Fatos, grupos LGBT+, como a Aliança LGBTQIA+ e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, e diversas outras organizações que apoiam a regulação das redes sociais.
Com o apoio financeiro da Open Society, essas instituições têm um papel influente na formulação de políticas públicas e na promoção de direitos digitais, o que coloca em debate o impacto de seus posicionamentos nas decisões de grandes corporações tecnológicas.
Créditos: Revista Oeste
