Irmãos poderão se matricular e estudar juntos na mesma escola, garante lei sancionada em Manaus
Manaus – A Prefeitura de Manaus sancionou na última sexta-feira (18) a Lei N.º 3.123, de autoria do vereador Raiff Matos (DC), que garante a matrícula de irmãos na mesma escola da rede pública municipal de ensino. A nova legislação foi aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e publicada no Diário Oficial do Município no mesmo dia.
A lei estabelece que irmãos unilaterais ou com os mesmos pais poderão ser matriculados na mesma escola da rede pública municipal, desde que haja vagas disponíveis para as séries correspondentes à idade de cada estudante. Essa medida visa simplificar o processo de matrícula para as famílias e garantir que irmãos possam estudar juntos, fortalecendo os laços familiares.
O vereador Raiff Matos destacou que a lei ajudará os pais que frequentemente enfrentam dificuldades para matricular seus filhos em escolas próximas de casa. “Sabemos da dificuldade que os pais têm, muitas vezes, de encontrar vagas para matricular seus filhos nas escolas públicas. Ter uma lei que garanta essa vaga para a família será uma grande ajuda, e ainda estreitará os vínculos da família com a escola”, afirmou o parlamentar.
Além disso, a lei também assegura que os alunos sejam matriculados em escolas do mesmo bairro ou da região, caso não haja vagas disponíveis na unidade de ensino próxima de sua residência. Essa medida busca proporcionar maior comodidade aos pais e garantir o acesso à educação pública de qualidade a todas as crianças da cidade.
A nova legislação representa um passo importante na busca por uma educação mais inclusiva e acessível em Manaus, facilitando a vida das famílias e fortalecendo os laços entre os irmãos que estudarão juntos. A Prefeitura de Manaus e a Câmara Municipal continuam trabalhando em prol do desenvolvimento da educação no município.
