Flávio Dino cobra explicações de Anderson Sousa sobre críticas da AMM ao bloqueio de R$260 milhões em emendas
Amazonas – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a Associação Amazonense de Municípios (AAM), presidida pelo prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, publique em até 24 horas um comunicado esclarecendo suas críticas ao bloqueio de recursos provenientes de emendas parlamentares. A decisão reforça a necessidade de maior transparência na gestão de recursos públicos e põe em evidência um embate entre exigências legais e a alegada crise nas administrações municipais do Amazonas.
Bloqueio de emendas e acusações de mau uso
Na última segunda-feira (23), Dino ordenou a suspensão de 5.449 emendas de comissão, somando R$ 4,2 bilhões, após denúncias de desvios e pagamentos por serviços inexistentes. O ministro destacou que as medidas, baseadas em recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), visam garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta e transparente.
A decisão afetou diretamente os municípios do Amazonas, levando a AAM a criticar o bloqueio. Segundo a associação, cerca de R$ 150 milhões destinados à saúde pública, incluindo salários de profissionais e aquisição de equipamentos médicos, foram comprometidos, agravando a crise financeira das prefeituras.
Em ofício enviado a Flávio Dino, a AAM afirmou que a medida ameaça a continuidade de serviços básicos. “O bloqueio judicial incide sobre valores já executados, gerando um impacto financeiro severo nas contas municipais”, declarou a entidade.
Resposta firme de Dino
Flávio Dino rebateu as críticas da AAM, argumentando que a regulamentação que exige a abertura de contas específicas para transferências de emendas na área da saúde está em vigor desde 2004. Ele ressaltou que as prefeituras tiveram tempo mais do que suficiente para se adequar às exigências legais.
“Não houve retirada de recursos, mas sim o bloqueio de verbas suspeitas de mau uso. A rastreabilidade e a transparência são fundamentais para evitar abusos e garantir que os recursos cheguem ao destino correto”, afirmou o ministro.
Dino também classificou as reclamações da AAM como uma tentativa de desviar o foco das reais questões: a necessidade de maior controle e fiscalização no uso das verbas públicas.
A postura de Anderson Sousa frente ao bloqueio de emendas coloca em xeque sua liderança na AAM. Embora tenha levantado a bandeira da crise financeira enfrentada pelos municípios, sua reação ao pedido de esclarecimentos expõe a dificuldade em conciliar as demandas por transparência com a realidade das administrações locais.
