Escândalo: saiba quem é enfermeiro do Instituto do Doctor D, que ‘ganhou’ R$12 milhões dos vereadores ‘trapalhões’ em Manaus
Manaus – Uma investigação rigorosa nos gastos da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desvendou um repasse suspeito, envolvendo um grupo de vereadores que destinou R$ 12 milhões dos cofres públicos para uma única Organização da Sociedade Civil (OSC) de Manaus, o Instituto Doctor D, registrado no nome do enfermeiro Jucinei Souza Silva.
A transparência da CMM, ou a falta dela, sinalizou o rombo nos cofres públicos que chamou atenção e levantou o questionamento mais óbvio: Por que tanto dinheiro foi direcionado para esta entidade em específico? O Instituto Doctor D, localizado na av. Getúlio Vargas, no Centro da capital amazonense, se intitula como uma Associação da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos que tem a missão de oferecer atendimento à saúde.
Cada um dos 41 vereadores possui acesso a R$ 2.067.000,00 em emenda parlamentar individual, destinados para áreas específicas da cidade. Contudo, o que chamou a atenção foi o direcionamento significativo desses recursos para o Instituto Doctor D, além de outras OSCs.
Mas o que torna o Instituto Doctor D tão especial para receber essa quantia generosa de todos esses vereadores? Segundo justificativa dos parlamentares, os milhões destinados à entidade serão utilizados na compra de material de consumo para manutenção de serviços socioassistenciais relacionados à saúde, incluindo a contratação de serviços oftalmológicos para a população. No entanto, o mistério persiste, ainda mais quando na administração do instituto estaria um médico que foi alvo da Polícia Federal e Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Passado do Médico Daniel Goulart, apontado como ‘Doctor D’
O médico Daniel Roger Goulart Silva é apontado como o verdadeiro dono do Instituto Doctor D, o que já explica o nome dado à instituição. Jucinei seria apenas um parceiro, que topou registrar a entidade em seu nome. No entanto, ambos possuem polêmicas relacionadas à Saúde do Amazonas.
Daniel foi preso temporariamente pela Polícia Federal em 2018, durante a Operação Cashback, que investiga uma quadrilha suspeita de desviar recursos públicos destinados à saúde no Amazonas.
Segundo informações da investigação, em quatro anos, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 400 milhões do Governo do Amazonas e a estimativa é de que as fraudes perpetradas superem R$ 140 milhões em desvio de recursos públicos, como a prática de crimes de peculato, lavagem de capitais e organização criminosa. Os delitos, de acordo com a investigação na época, foram praticados por empresários que forneciam produtos e serviços à organização social (pessoa jurídica sem fins lucrativos – ONG), não alcançados na primeira fase da operação Maus Caminhos. Pelo menos, 20 empresas teriam participado do esquema.
As investigações da PF revelaram, na época, em uma análise realizada pela Receita Federal, que empresas fornecedoras de mercadorias e serviços para o Estado do Amazonas utilizavam notas fiscais e recibos “frios” para geração de despesas fictícias. Além da redução de tributos a pagar, esse modus operandi permitia a geração de “caixa 2”, o que, em tese, serviria para enriquecimento ilícito, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Há suspeitas de que esse mecanismo foi favorecido pelo superfaturamento dos serviços e produtos fornecidos.
Além disso, Daniel foi alvo do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que revelou que ele prestou serviços oftalmológicos em Presidente Figueiredo enquanto ocupava cargos em Manaus, levantando suspeitas de que ele estaria recebendo salários de forma irregular e deixando de cumprir com suas obrigações em algum dos locais.
Segundo a ação movida pelo MP-AM, o nome do médico Daniel Roger teria sido assinado por 108 horas seguidas de plantão, mesmo o pediatra desempenhando o cargo de diretor clínico do Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Oeste, em Manaus, e o cargo de médico na Unidade Mista Hospitalar Eraldo Falcão, em Presidente Figueiredo. “Ou seja, estaria deixando de cumprir com suas obrigações em algum lugar”, concluiu a promotora do caso na 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Patrimônio Público, Neyde Regina Demosthenes Trindade.
A promotora afirmou que, em suma, das 720 horas existentes em um mês, o médico denunciado teria o tempo livre de somente 44 horas por mês. “Nem o auge da revolução industrial impunha regime tão severo aos trabalhadores”, disse ela na ação de improbidade administrativa.
Vale ressaltar, que apesar das polêmicas e a conduta questionável, o Dr. Daniel Roger já recebeu homenagens da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM-AM), conforme disponibilizado nas redes sociais do Instituto Doctor D.
Veja:
Quem é Jucinei Souza Silva
O enfermeiro Jucinei Souza Silva, que assim como o médico Daniel Roger Goulart Silva, foi homenageado na ALEAM, no Dia do Enfermeiro. Ele aparece como presidente do Instituto Doctor D e já virou manchete em sites de notícias por ter atrasado salários de funcionários terceirizados do Hospital Adriano Jorge.
De acordo com a denúncia, que se tornou pública em 22 de novembro de 2023, enfermeiros, maqueiros e fisioterapeutas estavam com salários atrasados desde setembro. Todos estes profissionais seriam do Instituto Amazonense de Assistência Social e Saúde – Doctor D, e prestavam serviço na unidade hospitalar.
Com três meses de salários atrasados, os trabalhadores questionaram o RH e foram informados que não haviam recebido pois o Governo do Amazonas não estaria pagando o Doctor D, o que era inverídico.
Foi comprovado que no mesmo mês em que a denúncia veio à tona, o Governo do Estado pagou mais de R$1.500 milhão para o Instituto administrado por Jucinei.
Na época, Jucinei não respondeu o motivo do atraso do pagamento dos funcionários, tendo em vista que o dinheiro havia entrado. Sendo assim, o caráter e a forma que o enfermeiro administra os recursos públicos é alvo de questionamentos.
Vereadores irresponsáveis com dinheiro público
Mesmo com o histórico duvidoso de Jucinei e Daniel Roger Goulart Silva, os vereadores de Manaus parecem não saber pesquisar para onde estão destinando dinheiro público. Acredita-se que sequer fiscalizam se a verba realmente foi utilizada para o fim que a definia como necessária.
No ranking dos vereadores que mais destinaram recursos para a Instituição Doctor D, ocupa o primeiro lugar Raiff Matos, seguido de Rosivaldo Cordovil e Capitão Carpê.
Da lista divulgada acima apenas Lissandro Breval teria assinado um memorando, ainda em dezembro do ano passado, para cancelar a sua emenda que destinava R$500 mil ao Doctor D.
