PL de sanitização de ambientes públicos coletivos pode ser votado com urgência devido a pandemia do covil-19
Devido a pandemia do Covid-19, o deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM) criou sugestões de medidas a serem tomadas em âmbito estadual e federal com intuito de conter o novo coronavírus. O parlamentar está trabalhando em casa enquanto aguarda resultado de exame.
Uma das maiores preocupações é com os impactos econômicos das paralisações das atividades dos trabalhadores e o consequente desemprego que pode ocorrer no futuro próximo. Para minimizar esses efeitos, Alberto Neto encaminhou ao Governo do Estado solicitando a redução do ICMS para as empresas da Zona Franca de Manaus.
No mesmo documento, o parlamentar sugere que, em contrapartida, as empresas assinem um pacto, por meio dos representantes de classe, concordando em preservar os empregos. “Ao se tomar medidas que minimizem o estado de calamidade pública em todo país, poderemos garantir condições financeiras melhores para os amazonenses”, disse.
Higienização
O deputado solicitou à Câmara dos Deputados prioridade na tramitação da PL 4540/2019, que dispõe sobre a obrigação de higienizar ambiente fechados de acesso coletivo. O projeto visa reduzir riscos de contaminação de doenças infectocontagiosas.
A matéria foi criada antes da pandemia do novo coronavírus, mas devido ao risco de contaminação no país eminente, o parlamentar amazonense pediu que a tramitação do projeto seja acelerado. A PL abrange presídios, veículos de transporte público coletivo e edifícios de uso público. A higienização deverá ser feita de acordo com determinações de autoridades sanitárias.
Energia e Água
Alberto Neto enviou ofícios às concessionárias de água e energia elétrica no Amazonas solicitando que as contas das famílias de baixa renda e dos idosos com mais de 80 anos não sejam cobrados durante período de 90 dias.
A medida visa garantir que as pessoas mais vulneráveis da sociedade não sejam penalizadas economicamente e que possam passar por este período com mais tranquilidade. Os idosos estão a faixa etária mais vulnerável à doença.
“Os idosos e as famílias de baixa renda são mais suscetíveis às epidemias porque estão na faixa etária mais vulnerável ou porque precisam se expor para garantir o sustento da casa e o pagamento das contas. Com essa medidas, as famílias terão uma preocupação a menos neste período”, explicou.
IPTU
Ao prefeito de Manaus Arthur Neto, também foi enviado um ofício solicitando que as cobranças de IPTU de famílias de baixa renda e de idosos com idade acima de 80 anos também sejam isentas, por se tratar de pessoas em vulnerabilidade social e econômica.
“Sabemos que o imposto é expressivo para a receita do município, mas, acima do princípio fiscal do poder público, está aquele de garantir a saúde e a segurança de população”, defendeu.
Prova de Vida
Em ofício enviado ao Banco Central, Alberto Neto solicita que, após vencer o período de quarentena adotado em todo país por recomendação do Governo Federal, todos os aposentados e pensionistas acima de 80 anos tenham sua prova de vida realizada por um funcionário de banco em casa.
Distribuição de Álcool
O parlamentar amazonense enviou um ofício ao presidente da fábrica da Ambev em Manaus, Jean Jereissati Neto, solicitando distribuição de álcool em gel 70% em delegacias, batalhões da polícia Militar do Amazonas e Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
A empresa comunicou em seus canais de informações na internet que estava produzindo unidades do produto a partir do álcool utilizado na fabricação de bebidas a fim de colaborar com o controle da pandemia.
