Tentativa de censura ao CM7 prejudicou outras 20 mil empresas e milhares de sites, diz especialista em internet no Brasil
Brasil – Thiago Ayub, professor, Diretor de Tecnologia, um dos pioneiros da internet no país desde 1995 e criador de um canal no YouTube dedicado à Internet, analisou o impacto da recente decisão judicial contra o portal de notícias CM7 Brasil. A determinação, que visava censurar o site, acabou atingindo indiretamente um servidor de hospedagem, prejudicando outras 20 mil empresas e milhares de sites clientes da Cloudflare.
Em uma análise detalhada, Ayub explicou: “Mais um bloqueio nacional de site de notícias no Brasil e dessa vez, outros sites serão bloqueados como efeito colateral. Nossas autoridades já tornaram isso um hábito nefasto”, desabafou o especialista.
Mais um bloqueio nacional de site de notícias no Brasil e dessa vez, outros sites serão bloqueados como efeito colateral. Nossas autoridades já tornaram isso um hábito nefasto. Venha comigo nesse fio que eu te explico: 🧶 pic.twitter.com/QDPL2SINFu
— Ayub (@ayubio) January 13, 2025
Decisão e suas implicações legais
O caso envolve duas empresas diretamente: o portal CM7 Brasil e a Meta (controladora do Facebook e Instagram). O juiz determinou a retirada do conteúdo tanto das redes sociais quanto do site oficial do portal. O magistrado também estipulou uma multa de R$ 10 mil diários caso o site não fosse desativado voluntariamente.
Ayub destacou que o processo foi ampliado indevidamente ao envolver a Anatel, órgão que legalmente não regula conteúdos de internet. “Internet e telecomunicações são separadas por lei no Brasil. Contudo, a Anatel foi arrastada para a questão e emitiu ordens para que todos os provedores de acesso bloqueassem o site, afetando outros serviços hospedados no mesmo servidor,” explicou.
A decisão judicial e o subsequente envolvimento da Anatel atingiram servidores da plataforma Cloudflare, usada pelo CM7 Brasil. Esses servidores hospedam não apenas o portal alvo da decisão, mas também milhares de outros sites. Ayub criticou: “Ainda não consigo entender o porquê, mas o magistrado envolveu uma terceira parte não citada ou requerida no processo: a Anatel. O que raios teria a ver a Anatel com esse processo?”
A censura no Brasil e seus desdobramentos
A situação reflete um padrão preocupante no Brasil, onde decisões judiciais contra conteúdo online frequentemente levam à censura em larga escala. Ayub destacou a falta de transparência no processo e alertou sobre os riscos do sistema “Lacre Virtual” que a Anatel está implementando. Esse sistema permitiria bloqueios automáticos sem a participação de técnicos dos provedores.
