Pará entra em estado de emergência e proíbe uso de fogo em pastagens
Brasil – O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou nesta terça-feira (27) estado de emergência devido ao aumento dos focos de queimadas no estado. A partir da medida, está proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas em todo o território estadual.
Essa proibição, no entanto, não se aplica a práticas de agricultura de subsistência realizadas por populações tradicionais e indígenas, ao controle fitossanitário e às pesquisas científicas devidamente autorizadas por órgãos ambientais.
O decreto também prevê sanções penais, administrativas e civis para quem desrespeitar as determinações, que terão validade de 180 dias.
Escassez de chuva no Pará
A decisão do governador se fundamenta em notas técnicas do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Os órgãos destacam a escassez de chuvas no estado e os impactos do fenômeno La Niña neste ano, que têm contribuído para o aumento dos incêndios florestais.
