Direito da Familia

Dúvida do internauta: Meu pai faleceu há 19 anos e era casado com minha mãe no regime de comunhão de bens. Ele…

Como se extingue a sociedade conjugal? A sociedade conjugal se extingue: a) pela morte de um dos cônjuges; b) pela…

O Direito de Família conta, já há 5 anos, com a Lei  12.318/2010 que trata da alienação parental. Muitas vezes…

Feminicídio. Acesse aqui o Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero

A cada 15 segundos, uma mulher é agredida no Brasil. você sabia disso?

Esta coluna informará as mulheres sobre as diversas situações de violência de que podem ser vítimas e como se prevenir…