Vitória da Imprensa: CM7 Brasil derrota Durango Duarte na Justiça e expõe tentativa de censura
Amazonas – O Portal CM7 Brasil celebrou uma importante vitória judicial contra Durango Martins Duarte, que havia movido uma ação com pedido de indenização por danos morais referente a uma matéria publicada. A decisão foi proferida pelo juiz Onildo Santana de Brito, que julgou improcedentes os pedidos e alegações do empresário.
Durango Martins Duarte alegou ter sido difamado por um vídeo divulgado por Eric Lima Barbosa. Segundo a denúncia, o vídeo estaria acusando falsamente Duarte de envolvimento em atividades ilícitas e de ter ligações com uma matéria publicada pelo portal Real Time1.
A acusação foi replicada pelo Portal CM7 Brasil, o que levou Duarte a afirmar que sua imagem e honra foram irreparavelmente danificadas pelo veículo perante a sociedade, pedindo assim R$ 40 mil reais de indenização pelos “danos”.
Decisão Judicial
O juiz Onildo Santana de Brito, ao analisar o mérito do caso, destacou que o Portal CM7 Brasil agiu dentro dos limites do exercício regular do direito de imprensa. A sentença sublinhou a importância da veracidade das informações divulgadas e ressaltou que não houve intenção deliberada de afetar a honra do requerente. A matéria jornalística foi considerada essencialmente informativa e refletiu apenas sobre as publicações do site Real Time1.
O magistrado citou jurisprudências e fundamentos constitucionais que asseguram a liberdade de imprensa e o direito à informação verdadeira. Ele afirmou que não identifica na matéria divulgada qualquer intenção de difamação gratuita e que o conteúdo veiculado pelo CM7 Brasil apenas cumpriu com o dever de informar.
A decisão judicial reforça a posição de que a divulgação de informações verdadeiras, mesmo que suscitem críticas, não configura ato ilícito. Nesse sentido, o pedido de Durango Martins Duarte para que a matéria fosse permanentemente removida foi negado, uma vez que a reportagem não violou os direitos à honra e à imagem do requerente.
Representando o CM7 Brasil, o advogado Christhian Naranjo defendeu com sucesso a liberdade de imprensa e a veracidade das informações publicadas pelo portal. A sentença reafirma o compromisso do veículo de comunicação com a veracidade e a ética jornalística.
