TRF1 derruba liminar e volta a autorizar licença para exploração de potássio em Autazes
Brasil – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou na noite desta sexta-feira (9) a decisão que havia proibido o licenciamento do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) para exploração de potássio no município de Autazes (112 quilômetros de Manaus). A decisão foi emitida pelo desembargador Federal Marcos Augusto de Souza, vice-presidente do TRF-1.
Em sua fundamentação, o TRF-1 argumentou que “a suspensão do processo de licenciamento vai contra determinações anteriores deste tribunal”, refletindo a discordância do tribunal em relação à decisão de suspensão anteriormente proferida, indicando uma postura de apoio ao prosseguimento do processo de licenciamento.
A Potássio do Brasil LTDA, que contestou vigorosamente a suspensão do processo, expressou que esta decisão “afrontou a autoridade da decisão da Presidência do TRF-1”. Esse posicionamento reforça a tentativa da empresa de enfatizar a validade das determinações prévias do tribunal em relação ao caso em questão.
A decisão do tribunal foi baseada em uma análise detalhada da legalidade do processo de licenciamento e na necessidade de garantir a regularidade dos trâmites. O TRF-1 reconheceu a importância de se seguir as diretrizes e decisões judiciais anteriores, ressaltando a autoridade do tribunal sobre o caso.
Por outro lado, a comunidade indígena da região também teve voz no processo. Lideranças indígenas, como o tuxaua Ediel Mura e Kleber Mura, expressaram apoio à exploração do potássio no município de Autazes, destacando a busca pela autonomia e capacidade de decisão da comunidade em relação ao seu futuro.
No entanto, o processo não foi livre de controvérsias. Em novembro de 2023, veio à tona uma denúncia envolvendo o procurador da República Fernando Merloto Soave, acusado de interferência indevida no processo judicial, contra a exploração de potássio na Região. A denúncia ressaltou a complexidade do caso e a importância de se garantir a imparcialidade e transparência em todo o processo.
Veja vídeo sobre o potencial do Potássio em Autazes feita pela equipe do Portal CM7 BRASIL:
