Proposta que melhora os direitos trabalhistas de agentes de saúde é discutida em reunião com deputado Pablo
Amazonas – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que busca melhores condições de trabalho e salários mais justos, foi um dos assuntos mais discutidos na última sexta-feira (22), no seminário da categoria, realizado em Manaus. O deputado federal do Amazonas, Delegado Pablo Oliva, conversou com os trabalhadores sobre o projeto.
Durante a reunião, a valorização profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (ACES/ACS), foi o tema mais aguardado, pois a proposta visa melhorar a vida dos trabalhadores, garantindo uma aposentadoria justa.
O deputado Pablo explicou que a PEC propõe a criação de um Sistema de Proteção Social aos profissionais e está sendo analisada pelo Congresso Nacional.
Ele ressalta ainda que o intuito da proposta, é evitar que os trabalhadores ao se aposentarem, recebam apenas um salário mínimo como benefício para viver.
“A medida cria uma aposentadoria especial e exclusiva para os trabalhadores que atuam na linha de frente no combate às endemias, bem como aos profissionais que vão de casa em casa para atender os pacientes”, explicou Pablo.
A Proposta de Emenda propõe também que os gestores locais do SUS, como prefeituras e governos estaduais. fiquem responsáveis pelo vínculo empregatício dos profissionais.
Hoje, não existe uma regra para organizar a contratação dos ACES/ACS, o que causa uma “bagunça” no sistema. “Quem sai prejudicado são os trabalhadores”, explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Controle e Combate de Endemias do Amazonas (Sindagente-AM), Lourisval Pereira.
Pablo garante ainda que está acompanhando de perto a tramitação da PEC e que assim que for analisada pelos deputados, lutará para que a medida seja aprovada.
